EAD – Ensino a Distância no Brasil

Educação a distância (EaD, também chamada de teleducação), por vezes designada erradamente por ensino à distância, é a modalidade de ensino que permite que o aprendiz não esteja fisicamente presente em um ambiente formal de ensino-aprendizagem, assim como, permite também que faça seu auto estudo em tempo distinto. Diz respeito também à separação temporal ou espacial entre o professor e o aprendiz.

A interligação (conexão) entre professor e aluno se dá por meio de tecnologias, principalmente as telemáticas, como a Internet, em especial as hipermídias, mas também podem ser utilizados o correio, o rádio, a televisão, o vídeo, o CD-ROM, o telefone, o fax, o celular, o iPod, o notebook, entre outras tecnologias semelhantes.

Na expressão ensino a distância a ênfase é dada ao papel do professor (como alguém que ensina a distância). O termo educação é preferido por ser mais abrangente, embora nenhuma das expressões, segundo o professor, seja plenamente completa.

EAD no Brasil

No Brasil, desde a fundação do Instituto Rádio Técnico Monitor, em 1939, o hoje Instituto Monitor, depois do Instituto Universal Brasileiro, em 1941, e o Instituto Padre Reus em 1974, várias experiências de educação a distância foram iniciadas e levadas a termo com relativo sucesso. As experiências brasileiras, governamentais e privadas, foram muitas e representaram, nas últimas décadas, a mobilização de grandes contingentes de recursos. Os resultados do passado não foram suficientes para gerar um processo de aceitação governamental e social da modalidade de educação a distância no país. Porém, a realidade brasileira já mudou e nosso governo criou leis e estabeleceu normas para a modalidade de educação a distância em nosso país.

Em 1904, escolas internacionais, que eram instituições privadas, ofereciam cursos pagos, por correspondência. Em 1934, Edgard Roquette-Pinto instalou a Rádio Escola Municipal no Rio de Janeiro no projeto para a então Secretaria Municipal de Educação do Distrito Federal dirigida por Anísio Teixeira integrando o rádio com o cinema educativo(Humberto Mauro)a biblioteca e o museu escolar numa pioneira proposta de educação à distância. Estudantes tinham acesso prévio a folhetos e esquemas de aulas. Utilizava também correspondência para contato com estudantes. Já em 1939 surgiu em São Paulo (cidade) o Instituto Monitor, na época ainda com o nome Instituto Rádio Técnico Monitor. Dois anos mais tarde surge a primeira Universidade do Ar, que durou até 1944. Entretanto, em 1947 surge a Nova Universidade do Ar, patrocinada pelo SENAC, SESC e emissoras associadas.

Durante a década de 1960, com o Movimento de Educação de Base (MEB), Igreja Católica e Governo Federal utilizavam um sistema radio-educativo: educação, conscientização, politização, educação sindicalista etc.. Em 1970 surge o Projeto Minerva, um convênio entre Fundação Padre Landell de Moura e Fundação Padre Anchieta para produção de textos e programas. Dois anos mais tarde, o Governo Federal enviou à Inglaterra um grupo de educadores, tendo à frente o conselheiro Newton Sucupira: o relatório final marcou uma posição reacionária às mudanças no sistema educacional brasileiro, colocando um grande obstáculo à implantação da Universidade Aberta e a Distância no Brasil.

Na década de 1970, a Fundação Roberto Marinho era um programa de educação supletiva a distância, para ensino fundamental e ensino médio. Entre as décadas de 1970 e 1980, fundações privadas e organizações não-governamentais iniciaram a oferta de cursos supletivos a distância, no modelo de Telê educação, com aulas via satélite complementadas por kits de materiais impressos, demarcando a chegada da segunda geração de EaD no país. A maior parte das Instituições de Ensino Superior brasileiras mobilizou-se para a EaD com o uso de novas tecnologias da comunicação e da informação somente na década de 1990. Em 1992, foi criada a Universidade Aberta de Brasília (Lei 403/92), podendo atingir três campos distintos: a ampliação do conhecimento cultural com a organização de cursos específicos de acesso a todos, a educação continuada, reciclagem profissional às diversas categorias de trabalhadores e àqueles que já passaram pela universidade; e o ensino superior, englobando tanto a graduação como a pós-graduação. Em 1994, teve início a expansão da Internet no ambiente universitário. Dois anos depois, surgiu a primeira legislação específica para educação a distância no ensino superior. As bases legais para essa modalidade foram estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases na Educação Nacional n°9.394, de 20 de dezembro de 1996, regulamentada pelo decreto n°5.622 de 20 de dezembro de 2005, que revogou os decretos n°2.494 de 10/02/98, e n°2.561 de 27/04/98, com normatização definida na Portaria Ministerial n°4.361 de 2004. No decreto n°5.622 dita que, ficam obrigatórios os momentos presenciais para avaliação, estágios, defesas de trabalhos e conclusão de curso. Classifica os níveis de modalidades educacionais em educação básica, de jovens e adultos, especial, profissional e superior; Os cursos deverão ter a mesma duração definida para os cursos na modalidade presencial; Os cursos poderão aceitar transferência e aproveitar estudos realizados em cursos presenciais, da mesma forma que cursos presenciais poderão aproveitar estudos realizados em cursos à distância. Regulariza o credenciamento de instituições para oferta de cursos e programas na modalidade à distância (básica, de jovens e adultos, especial, profissional e superior).

Em Maio de 2009, a ABED – Associação Brasileira de Educação a Distância organizou o 7º SENAED – Seminário Nacional ABED de Educação a Distância totalmente online, envolvendo nas atividades palestrantes do Brasil, Portugal e outros países de língua portuguesa.

Perspectivas Atuais

Atualmente, a educação a distância possibilita a inserção do aluno como sujeito de seu processo de aprendizagem, com a vantagem de que ele também descobre formas de tornar-se sujeito ativo da pesquisa e do compartilhar de conteúdos. Cabe às instituições que promovem o ensino a distância buscar desenvolver seus programas de acordo com os quatro pilares da educação, definidos pela Unesco.

Aprender a conviver diz respeito ao desenvolvimento da capacidade de aceitar a diversidade, conviver com as diferenças, estabelecer relações cordiais com a diversidade cultural respeitando-a e contribuindo para a harmonia mundial.

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